Processo 199737/23
Assunto ALIENAÇÃO DE BENS
Protocolado em 27/03/2023 15:08
Autuado em 27/03/2023 15:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1192/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2023 Acórdão   1192/ 2023 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/05/2023 Acórdão   1192/ 2023 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/04/2023 Acórdão   901/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente ASSESSORIA MILITAR NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/07/2023 15:18 - 06. TERMO DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ÓRGÃOS
06/07/2023 15:18 - 08. TERMO DE RECEBIMENTO CHAVES
22/05/2023 16:17 Documento (ePROTOCOLO 20.047.710-3) atualizado enviado pela Assessoria Militar no TCE-PR - eProtocolo (Processo_20.047.710-3_1 (2))

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2023 2985 Acórdão nº 1192/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2023 de 17/05/2023
03/05/2023 2971 Acórdão nº 901/2023
29/03/2023 2950 Termo de Distribuição de Processo nº 1299/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2023 22:05 DP  
06/07/2023 15:31 DF Informação nº 393/2023 -
26/06/2023 19:14 SPA Informação nº 5/2023 -
19/05/2023 13:19 DA  
16/05/2023 11:09 STP Acórdão nº 1192/2023 -
16/05/2023 11:09 STP Certidão de inclusão de processo nº 76/2023 -
08/05/2023 15:23 GP  
28/04/2023 16:59 DA  
26/04/2023 14:21 STP Acórdão nº 901/2023 -
26/04/2023 14:21 STP Certidão de inclusão de processo nº 62/2023 -
19/04/2023 16:31 GP  
19/04/2023 16:21 SMPJTC  
14/04/2023 14:49 PGC Parecer nº 95/2023 - Alienação de bens móveis. Carros oficiais. Inservibilidade declarada. Observância dos requisitos legais. Interesse público, prévia avaliação e licitação. Hipótese de dispensa. Utilização pela PMPR. Fins e uso de interesse social. Discricionariedade admi
14/04/2023 13:53 SMPjTC  
13/04/2023 16:14 CI Informação nº 33/2023 -
12/04/2023 18:49 DIJUR Parecer nº 100/2023 -
27/03/2023 15:09 DA Informação nº 43/2023 -
27/03/2023 15:08 DP  

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